Senado debate inclusão de pessoas com deficiência no Plano Brasil Sem Miséria
Representante do MDS, Simone Albuquerque participou da audiência pública, ao lado de membros do governo e da sociedade civil
Geraldo Magela/Agência Senado
Na audiência do Senado, Moisés Bauer, Regina Atalla, senador Lindbergh Farias e Simone Albuquerque, do MDS
Brasília, 30 – Com o objetivo de discutir e propor ações específicas para a inclusão de pessoas com deficiência no Plano Brasil Sem Miséria, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal promoveu, nesta quinta-feira (30), debate com representantes do governo e da sociedade civil. A representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Simone Albuquerque, falou sobre a importância da inclusão produtiva desse público. “O plano vai promover melhor acesso dessas pessoas ao BPC (Beneficio de Prestação Continuada) e aos serviços de saúde e educação. Além disso, é necessário pensar a inclusão produtiva”, disse.
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência – conduziu os debates, ao lado de Regina Atalla, da Rede Latino-Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Regina citou dados que comprovam a necessidade de instituir políticas específicas para essa população. “Há uma relação mutuamente reforçadora entre pobreza e deficiência”, declarou. Ela também mencionou que dessa relação resulta que, além de ser particularmente vulneráveis à exclusão social, entre as pessoas pobres a presença da deficiência é desproporcionalmente alta. Segundo ela, a situação é a mesma em todos os paises.
A audiência pública contou ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, e da deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL). A parlamentar comentou as discussões na Câmara Federal sobre o tema e adiantou que os deputados preparam mudanças na legislação, com a finalidade de promover, nas escolas e universidades, grandes discussões sobre direitos das pessoas com deficiência. “Infelizmente, os próprios operadores do Direito não conhecem a legislação destinada aos deficientes. Precisamos colocar as discussões desde o ensino fundamental”.
O senador Lindbergh Farias elogiou a atuação do MDS e os esforços da ministra Tereza Campello para propor ações especificas de inclusão para pessoas com deficiência no Plano Brasil Sem Miséria. “A ministra faz parte dessas discussões. Agora, vamos transportar esse debate para o texto. Vamos alterar a legislação”, argumentou.
Fernanda Souza
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência – conduziu os debates, ao lado de Regina Atalla, da Rede Latino-Americana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias.
Regina citou dados que comprovam a necessidade de instituir políticas específicas para essa população. “Há uma relação mutuamente reforçadora entre pobreza e deficiência”, declarou. Ela também mencionou que dessa relação resulta que, além de ser particularmente vulneráveis à exclusão social, entre as pessoas pobres a presença da deficiência é desproporcionalmente alta. Segundo ela, a situação é a mesma em todos os paises.
A audiência pública contou ainda com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, e da deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL). A parlamentar comentou as discussões na Câmara Federal sobre o tema e adiantou que os deputados preparam mudanças na legislação, com a finalidade de promover, nas escolas e universidades, grandes discussões sobre direitos das pessoas com deficiência. “Infelizmente, os próprios operadores do Direito não conhecem a legislação destinada aos deficientes. Precisamos colocar as discussões desde o ensino fundamental”.
O senador Lindbergh Farias elogiou a atuação do MDS e os esforços da ministra Tereza Campello para propor ações especificas de inclusão para pessoas com deficiência no Plano Brasil Sem Miséria. “A ministra faz parte dessas discussões. Agora, vamos transportar esse debate para o texto. Vamos alterar a legislação”, argumentou.
Fernanda Souza
Ascom/MDS
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